Termos de uso e adesão do Portal Psico

1. Considerações Gerais

As informações aqui contidas indicam as normas de funcionamento e uso das informações e serviços disponibilizadas pelo Portal Psico, criado e administrado pelos psicólogos Alexandre Baldasso Schossler (CRP 07/12296) e Lucas Tedesco Fabbrin (CRP 07/12330). O Portal Psico é uma empresa voltada para o desenvolvimento de soluções de tecnologia da informação para a psicologia, é uma sociedade empresária limitada, inscrita sob o CNPJ número 09.409.507/0001-78.

A utilização das informações e serviços do Portal Psico pressupõe a aceitação plena e sem reservas de todos avisos, normas e esclarecimentos disponibilizados na versão deste termo publicada no site no momento de acesso ao Portal. É, portanto, de fundamental importância que os Usuários inteirem-se desses esclarecimentos sempre que acessarem o Portal, visto que podem sofrer alterações.

A publicação de informações e anúncios no Portal Psico obedece às regras descritas a seguir, desse modo, os Anunciantes e Usuários que enviarem informações aceitam os termos aqui descritos e também a Política de Privacidade do Portal Psico, publicada no site. O Portal Psico reserva-se o direito de retirar do site qualquer registro ou informação que não esteja de acordo com o presente termo de uso e adesão.

2. Sobre o objeto do Portal

O Portal Psico disponibiliza aos Usuários informações diversas sobre o campo da psicologia, dividido em seções específicas, a saber: Agenda, Notícias, Profissionais, Publicações, Artigos e Links. O Portal ainda oferece a ferramenta de Newsletter, informativo enviado por correio eletrônico.

2.1. Sobre a gratuidade dos serviços
2.1.1. O acesso às informações dos serviços de Agenda, Notícias, Publicações, Profissionais, Artigos, e Links são disponibilizados gratuitamente os Usuários do Portal, sem necessidade de nenhuma espécie de cadastro.
2.1.2. A inclusão do nome e informações pessoais do psicólogo, bem como a sua publicação no site é gratuita, sendo exigido somente uma inscrição válida no Conselho Regional de Psicologia e o preenchimento do cadastro específico.
2.1.3. A publicação de artigo assinado é feita de forma gratuita, sendo exigido o preenchimento de cadastro específico e texto formatado de acordo com as orientações do Portal, descritas no item Regulamentação do uso dos serviços deste documento.
2.1.4. O recebimento periódico do informativo do Portal por correio eletrônico (Newsletter) é gratuito, mediante preenchimento de cadastro específico e endereço eletrônico válido.

2.2. Sobre os anúncios
2.2.1. O Portal Psico disponibiliza diferentes espaços de publicidade paga no site, sob a forma de banners
2.2.2. Os formatos e preços dos banners são descritos em documento separado, no contrato de publicidade.

3. Regulamentação do uso dos serviços

3.1. Sobre todas as seções do Portal
3.1.1. Toda informação fornecida pelos Usuários e Anunciantes do Portal deverá ser lícita, verdadeira e representar a real qualificação do profissional.
3.1.2. Os Usuários e Anunciantes do Portal Psico se comprometem a utilizar os serviços do Portal em conformidade com a lei, as regras específicas estabelecidas pelo Portal, o Código de Ética dos Psicólogos, as determinação do Conselho Federal de Psicologia e do conselho regional no qual tiver a sua inscrição, o contrato específico de publicidade e divulgação de informação, a Política de Privacidade do Portal, os avisos, regras e instruções do Portal, bem como os princípios gerais da ordem pública, moral e bons costumes.
3.1.3. A equipe do Portal Psico é obrigada a denunciar imediatamente qualquer prática profissional que contrarie o Código de Ética dos Psicólogos ou as determinações do Conselho Federal de Psicologia, que tome conhecimento através de qualquer atividade vinculada aos serviços do Portal.
3.1.4. O Portal Psico tem o compromisso, e exige reciprocidade de seus Usuários ao usar o Portal, do combate à propagação de vírus, códigos maliciosos e outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar dano ou impedir o funcionamento normal do sistema, ou que comprometam a integridade dos documentos eletrônicos e arquivos armazenados no Portal Psico.
3.1.5. Nenhuma informação ou registro do Portal pode ser alterada, manipulada ou modificada sem o consentimento da equipe do Portal Psico.
3.2. Sobre as seções específicas do Portal
3.2.1 da Agenda
3.3.1.1. As informações contidas na Agenda são de responsabilidade da instituição promotora do evento.
3.2.1.2. São publicadas na Agenda atividades profissionais, culturais e de formação do interesse dos psicólogos e profissionais das áreas afins, tais como congressos, jornadas, seminários, cursos de especialização, graduação, pós-graduação, formação, seminários, grupos de estudo, exposições de arte, encontros temáticos, palestras, debates, entre outros.
3.2.1.3. Os Usuários do site podem sugerir a inclusão de evento na Agenda, assumindo a responsabilidade pela veracidade das informações. A publicação ou não da informação dependerá da avaliação da equipe do Portal.
3.2.1.4. Não serão publicados em hipótese alguma eventos que divulguem, endossem ou apóiem práticas profissionais não regulamentas pelo Conselho Federal de Psicologia.
3.2.1.5. Os dados da Agenda não podem ser alterados pelos Usuários sem a autorização do Portal Psico
3.2.1.6. O Portal Psico não se responsabiliza pela organização e cumprimento dos compromissos assumidos dos eventos promovidos por outras organizações, divulgados na Agenda.
3.2.1.7. O Portal Psico não se responsabiliza por páginas indicadas em atalhos, links externos ao Portal, bem como não tem qualquer ingerência sobre as informações de outros sites ou sua política de privacidade.
3.2.2 das Notícias
3.2.2.1. As notícias e textos desta seção são publicados em função da relevância e interesse dos psicólogos.
3.2.2.2. Não é permitida a reprodução de notícia em outro meio, seja digital ou impresso, sem o consentimento do Portal Psico.
3.2.2.3. Os textos e notícias publicados, eventualmente, que não sejam de autoria da equipe do Portal sempre terão o autor e fonte indicados explicitamente.
3.2.3. dos Artigos
            3.2.3.1. Todos os artigos publicados têm autoria assumida explicitamente e levam a assinatura do autor.
            3.2.3.2. As opiniões expressas nos artigos são de responsabilidade do autor do texto e não necessariamente refletem a posição do Portal Psico.
3.2.3.3. Os artigos publicados não podem ser reproduzidos, mesmo que parcialmente, em meios impressos ou digitais sem a autorização expressa do autor ou do Portal Psico.
            3.2.3.4. A publicação dos artigos somente se dará após a avaliação da equipe do Portal e eventualmente de consultores convidados.
            3.2.3.5. Não serão publicados artigos com conteúdo manifestamente discriminatório em relação à raça, sexo, gênero ou religião, ou que seja ofensivo a uma pessoa em particular, viva ou morta, ou a classe profissional específica.
            3.2.3.6. Não serão aceitos artigos que divulguem comercialmente ou façam propaganda alusiva a práticas profissionais não reconhecidas pelo Conselho Federal de Psicologia ou que contrariem o Código de Ética dos Psicólogos. Igualmente não serão aceitos artigos que façam apologia a práticas criminosas ou ilícitas.
            3.2.3.7. O Portal Psico se compromete a retirar do site qualquer artigo que tenha sido considerado ofensivo por pessoa física ou organização, desde que solicitado através de seus canais de atendimento e contato.
3.2.4. da seção de Profissionais
            3.2.4.1. Serão publicadas somente informações profissionais de psicólogos com registro válido no Conselho Regional de sua região.
            3.2.4.2. As informações publicadas são determinadas pelo Usuário e podem por ele serem alteradas, mediante comunicação ao Portal Psico e conseqüente aprovação.
            3.2.4.3. O Usuário se compromete a somente divulgar informações verdadeiras e que reflitam a sua qualificação profissional real.
            3.2.4.4. O Usuário pode solicitar a qualquer momento a suspensão da publicação de suas informações profissionais, por qualquer motivo.
            3.2.4.5. O Portal Psico se reserva o direito de suspender, temporária ou definitivamente, o Usuário que não cumprir com qualquer das determinações deste documento, das orientações e regras do Portal ou da Política de Privacidade.
            3.2.4.7. Os dados profissionais do Usuário são somente publicados após a aprovação da equipe do Portal Psico.
            3.2.4.8. Não é permitida a divulgação de práticas profissionais não reconhecidas pelo Conselho Federal de Psicologia ou que contrariem o Código de Ética dos Psicólogos.
            3.2.4.9. O Portal Psico não se responsabiliza por acordos, contratação de serviços e desenvolvimento de trabalhos e projetos que tenham sido feitos a partir das informações de contato disponibilizadas pelo Portal. Assim como não se responsabiliza pelo resultado dos serviços contratados nas mesmas condições, nem tem qualquer responsabilidade pela frustração de Usuários por serviços prestados por terceiros.
            3.2.4.10. O profissional, ao se cadastrar para divulgação de seus dados profissionais, declara que não possui nenhum processo de qualquer natureza, ética, civil ou criminal que o impossibilite de exercer a profissão. Sob pena de ter o seu cadastro negado ou suspenso temporária ou definitivamente.
3.2.5. da seção Publicações
            3.2.5.1. Os livros e obras apresentadas na seção publicações são de responsabilidade da editora que o publicou
            3.2.5.2. A resenhas assinadas não necessariamente refletem a posição do Portal Psico.
3.2.5.3. Os textos publicados não podem ser reproduzidos, mesmo que parcialmente, em meios impressos ou digitais sem a autorização expressa do autor ou do Portal Psico.
3.2.5.4. Quando se tratar de texto ou resumo fornecido pela editora, livraria ou pelo autor, isso será indicado explicitamente.
3.2.6. dos Links
            3.2.6.1. Os atalhos e indicações dessa seção são publicados de acordo com o interesse dos psicólogos e profissionais da área, podendo ser indicados pelos Usuários, mediante aprovação da equipe do Portal.
            3.2.6.2. O Portal Psico não se responsabiliza pelo conteúdo de sites externos ao Portal, nem tem qualquer responsabilidade sobre seus serviços e política de privacidade.
3.2.7. da Newsletter      
            3.2.7.1. A newsletter, informativo por correio eletrônico do Portal Psico é enviada somente àqueles Usuários que a solicitarem
            3.2.7.2. o Usuário pode solicitar a qualquer momento a sua exclusão ou inclusão na lista de recebimento da newsletter
            3.2.7.3. O Portal Psico repudia veementemente a prática conhecida com spam e não envia mensagens não solicitadas.
3.3 sobre as limitações específicas dos Usuários.
3.3.1 aos Usuários é vedado:
- suprimir, manipular, modificar ou alterar os registros e informações de propriedade do Portal Psico e de seus Anunciantes
- tentar, por qualquer meio, burlar, fragilizar ou alterar os dispositivos técnicos de proteção e segurança, as marcas digitais e quaisquer mecanismos de informação disponibilizados no Portal.
- enviar sem o consentimento do Portal, qualquer mensagem ou cadeia de mensagem contendo informações de propriedade do portal.
- distribuir listas de informações obtidas ou captadas através do Portal Psico.

4. Sobre as marcas e nomes comerciais
4.1 Todas as logomarcas, marcas, nomes comerciais e distintivos de qualquer espécie que são publicados no Portal são de propriedade do Portal Psico ou de seus Anunciantes e instituições parceiras, sendo vedado o uso não autorizado desses elementos.
4.2 O acesso ao registro das informações acima citadas não pode ser entendido com autorização para a reprodução ou uso desautorizado.

5. Sobre as garantias e responsabilidades
5.1 Em virtude de limitações técnicas, é impossível ao Portal Psico dar garantias de funcionamento ininterrupto do serviço, em alguns momentos extraordinários, o Portal poderá estar indisponível. Portanto, o Portal se exime de qualquer responsabilidade sobre a impossibilidade esporádica de acesso ao banco de dados. Interrupções do serviço em função de manutenção preventiva sempre serão informadas aos Usuários.
5.2. O Portal Psico não pode garantir a veracidade de todas as informações disponibilizadas no portal, entretanto, garante o total cumprimento dos procedimentos aqui descritos para buscar retirar do site todas as informações que não correspondam a realidade.
5.3. O Portal Psico não garante a qualidade e o resultado de qualquer serviço ofertado por terceiros através das ferramentas do Portal, bem como não ser responsabiliza pela frustração dos Usuários em função de expectativas geradas e não satisfeitas.
5.4. O Portal Psico não controla páginas externas disponibilizadas na forma de links ou banners e não pode ser responsabilizado pelo conteúdo de páginas fora do banco de dados do Portal.
5.5. Na hipótese de detecção de fatos ou circunstâncias que constituam atividade ilícita, antiética e/ou que firam as disposições deste documento na utilização de qualquer conteúdo do Portal, o Usuário poderá enviar uma comunicação ao Portal Psico com sua identificação (nome, endereço, telefone e endereço eletrônico) e a descrição da suposta atividade suspeita detectada no Portal Psico, narrando os fatos e as circunstâncias que revelam o caráter de ilicitude da atividade. Tais comunicações devem ser enviadas para portalpsico@portalpsico.com.br.

6. sobre a Publicidade.
6.1. requisitos para anunciar no Portal Psico
            6.1.1 Qualquer organização ou instituição estabelecida legalmente pode anunciar no Portal, desde que inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
            6.1.2 Qualquer pessoa pode anunciar no Portal Psico, desde que maior de 18 anos e inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
6.2. limitações específicas dos Anunciantes
            6.2.1. Não será aceita a divulgação de práticas profissionais não reconhecidas pelo Conselho Federal de Psicologia ou que contrariem o Código de Ética dos Psicólogos.
            6.2.2. Tratando-se de anúncio de serviços de psicologia é exigido, conforme resolução do Conselho Federal de Psicologia, que seja incluído o número de registro de pessoa jurídica no conselho regional de psicologia do estado onde se localiza a atividade. No caso de atividade individual ou que não constitua empresa, é exigido o número de registro profissional no conselho regional de psicologia de todos psicólogos envolvidos no serviço.
            6.2.3. É vedado ao Anunciante divulgar informação que contrarie ou atente contra os direitos fundamentais, as garantias individuais e as liberdades públicas inseridas na Constituição, nos tratados internacionais e no ordenamento jurídico brasileiro.
            6.2.4. É vedado ao Anunciante divulgar informação que ponha à disposição ou divulgue produtos ou serviços contrários à lei, a moral e aos bons costumes ou que incite práticas nocivas à saúde física ou equilíbrio mental.
            6.2.5 É vedado ao Anunciante divulgar informação que seja ilegal, inverídica, errônea, dúbia, incompleta ou que, em afronta ao dever de informação, possa induzir a erro o Usuário sobre o objeto, as intenções, ou propósitos do Anunciante.
            6.2.6. É vedado ao Anunciante divulgar informação que infrinja direitos de propriedade (intelectual ou industrial), ou transgrida os segredos empresariais.
            6.2.7 É vedado ao Anunciante divulgar informação que colida com o código de ética das diversas entidades de classe constituídas, que constitua publicidade ilícita, enganosa ou que caracterize a concorrência desleal.
            6.2.8 É vedado ao Anunciante divulgar informação que ofenda a honra, a intimidade ou à imagem das pessoas.
6.3 O Portal Psico se reserva o direito de suspender o anúncio ou a publicidade, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, daqueles Anunciantes que descumprirem as regras aqui definidas.

7. Fale conosco

O Portal Psico disponibiliza aos seus Usuários, Anunciantes e qualquer interessado, diversos canais de comunicação. Fale conosco através dos seguintes endereços:
portalpsico@portalpsico.com.br
contato@portalpsico.com.br
ou pelo telefone (51) 3013 4160.

Porto Alegre, abril de 2008.